9 Atos Normativos

    Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para adesão ao Portal de Regulação Estadual de Acesso à TRS e ao Sistema de Informações em Terapia Renal Substitutiva (SISTRS).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações sobre recebimento de prescrição eletrônica e outros documentos emitidos por profissionais de saúde, para apresentação em farmácias ou unidades dispensadoras de medicamento no âmbito do SUS, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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